PORTARIAS E DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E ADOTA MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Sr. Kleper Wandson Figueiredo de Carvalho, referente ao exercício de 2008 e dá outras providências. 

PORTARIA nº 205/2018

Dispõe sobre a Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Baixa e Depreciação dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Dom Eliseu/PA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 206/2018

Comissão Administrativa.

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Ouvidoria  

141 - Decreto

REGULAMENTA OS INSTITUTOS DA PROGRESSÃO E ASCENSÃO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI N.026 DE 14.07.90 E OUTRAS PROVIDENCIAS.

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