PROJETOS

2017

17/2/2017

Projeto de Lei nº 001/2017 REFORMULADO

Projeto de Lei 001 de 17 de fevereiro de 2017.


Dispõe sobre Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Dom Eliseu, revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 303 de 22 de janeiro de 2009 e suas respectivas alterações: 309/2009, 313/2009, 316/2009, 325/2009, 338/2010, 339/2010, 384/2013, 389/2013, 398/2010, 433/2016 e demais alterações e dá outras providências. 

4/1/2017

Altera as Leis 121/1996, 128/1997, 193/2000, 271/2007 e 414/2015, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM ELISEU, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.

5/1/2017

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU - IPSEMDE

4/1/2017

Projeto de Lei nº 003/2017

CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO DE DOM ELISEU - ADUEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5/1/2017

Projeto de Lei nº 004/2017

ALTERA AS LEIS 121/1996, 128/1997, 193/2000, 271/2007 E 414/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/1/2017

Projeto de Lei nº 006/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O IPTU PREMIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/1/2017

Projeto de Lei nº 007/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8/3/2017

Projeto de Lei nº 010/2017

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/4/2017

Adicione mais informações sobre este item..

Projeto de Lei nº 011/2017

Altera a Lei Municipal n.º 444/2017, de 31 de março de 2017 e dá outras providências.

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2018

22/2/2018

Projeto de Lei nº 001/2018

Projeto de Lei 001 de 22 de fevereiro de 2018.

Venho através deste encaminhar a esta Casa de Lei Projeto de Lei 001/2018-CMDE que Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores Públicos Municipais do Município de Dom Eliseu - PA, no dia do seu Aniversário talício, na forma que menciona o projeto em anexo. 

23/2/2018

PARECER JURIDICO nº 001/2018

​Parecer Jurídico de Lei 001 de 23 de MAIO de 2018.

22/2/2018

Projeto de Lei nº 002/2018

Projeto de Lei 002 de 9 de fevereiro de 2018.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS COM SEDE EM DOM ELISEU A DISPONIBILIZAREM, NO MÍNIMO, UMA CADEIRA DE RODAS AOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

23/5/2018

PARECER JURIDICO nº 002/2018

​Parecer Jurídico de Lei 002 de 23 de MAIO de 2018.

9/2/2018

Projeto de Lei nº 003/2018

Projeto de Lei 003 de 9 de fevereiro de 2018.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE DOM ELISEU-PA A ESTABELECEREM 02 (DOIS) HORÁRIOS DE VISITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

23/5/2018

PARECER JURIDICO nº 003/2018

​Parecer Jurídico de Lei 003 de 23 de MAIO de 2018.

21/5/2018

Projeto de Lei nº 019/2018 - Parecer Jurídico 019/2018

Projeto de Lei 019 de de 2018.

Disciplina os horários de funcionamento dos supermercados e empreendimentos afins do município de Dom Eliseu-PA.

23/5/2018

Cópia do: PARECER JURIDICO nº 003/2018

​Parecer Jurídico de Lei 003 de 23 de MAIO de 2018.

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