Yearly Archives: 2011
dezembro, 2011
LEI Nº 370/2011, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dar nome a Escola Municipal Arnaldo Antônio de Souza, situada na Rua São Luiz, Bairro Planalto, Dom Eliseu – PA)
LEI Nº 369/2011, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dar nome a Creche Municipal, Ana Facheti Vassoler Macedo, situada na Rua Belém, Bairro Planalto, Dom Eliseu – PA)
LEI Nº 368/2011, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 (Autoriza o Município de Dom Eliseu, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Pará e dá providências correlatas)
novembro, 2011
LEI Nº 367/2011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 (Dar nome a Unidade de Saúde da Família de Professora Elizete Pereira Marinato, situado na Avenida Bernardo Sayão, Distrito de Bela Vista, Dom Eliseu-PA)
LEI Nº 366/2011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 (LOA 2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu-PA, para o exercício financeiro de 2012)
LEI Nº 365/2011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 (LDO 2012 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências)
setembro, 2011
LEI Nº 364/2011, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 (Dar nome a Unidade de Saúde da Família de DALILA ALVES DA SILVA, situado na Rua Noel Rosa, Vila Ligação, Dom Eliseu-PA)
LEI Nº 363/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 (Reabre o prazo de que trata a Lei Municipal nº 350, de 04/05/2011 da forma que estabelece e dá outras providências)
agosto, 2011
LEI Nº 362/2011, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 (Dar nome ao Cemitério Público Municipal Alípio Almeida da Silva, situado na Rua Felinto Miller, Bairro Planalto, Dom Eliseu-PA)
LEI Nº 361/2011, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 (Dar nome ao Cemitério Público Municipal Nossa Senhora das Dores, situado na BR 010 – KM 02, Distrito de Bela Vista)