Yearly Archives: 2001
julho, 2001
LEI N° 209/2001, DE 25 DE JULHO 2001 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do orçamento vigente do município)
junho, 2001
LEI N° 208/2001, DE 13 DE JUNHO 2001 (Dispõe sobre controle e proteção da população de animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no município de Dom Eliseu e dá outras providências)
LEI N° 207/2001, DE 08 DE JUNHO 2001 (Altera a Lei Nº 132/97, de 10 de Junho de 1997, que passa a vigorar com a seguinte redação)
LEI N° 206/2001, DE 08 DE JUNHO 2001 (Dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente e dá outras providências)
LEI N° 205/2001, DE 08 DE JUNHO 2001 (Cria o fundo municipal do Meio Ambiente FMMA e dá outras providências)
LEI N° 204/2001, DE 08 DE JUNHO 2001 (Dispõe sobre a estrutura e organização da secretária municipal do meio ambiente e dá outras providências)
abril, 2001
LEI N° 202/2001, DE 23 DE ABRIL 2001 (Institui o programa de garantia de rende mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências)
LEI N° 201/2001, DE 23 DE ABRIL 2001 (Autoriza o poder executivo a conceder terrenos em regime de comodato e dá outras providências)
LEI N° 200/2001, DE 10 DE ABRIL 2001 (Dispõe sobre o atendimento em estabelecimento bancário, casa lotérica e correio. no município)